Quanto ao nosso Brasil ser um gigante adormecido cremos não haver controvérsias. O que ninguém, no entanto, pergunta é: de onde vem esta moleza, esta sonolência, esta letargia infinda?
Infelizmente, não somos da área da medicina para diagnosticar o verdadeiro mal do gigante. Mas, observando os sintomas e os diagnósticos dos médicos no dia a dia de nossa sociedade, somos obrigados a palpitar que o mal, inicialmente, deve ter causa na falta de dois componentes químicos importantíssimos para fortalecer uma nação que almeje chegar, um dia, a um verdadeiro estado democrático: EDUCAÇÃO e CIDADANIA.
O primeiro componente é primordial para que possamos ter e usar as memórias, entender os cenários pelos quais transitamos para podermos projetar o futuro. Precisamos de Educação para ler e pesquisar tudo o que está registrado sobre nossa verdadeira história, e da própria humanidade, simplesmente para ganharmos tempo não cometendo os mesmos erros que outros (e até nós mesmos) já cometeram no passado e, claro, o que resultou de cada falha. Diz o ditado popular: “Infeliz daquele que só aprende por experiência própria!”.
O detalhe importante é que, ser educado, nada tem a ver com diplomas e cursos. Tem mais a ver com ATITUDES e VALORES. O ser educado não prejudica, não destrói. O ser educado possui valores que estarão em uso mesmo que ele esteja sozinho na rua, na selva ou no meio do deserto. Os valores se confundem com o indivíduo. O desvalor “Desonestidade” está tão ligado ao ladrão que pode estar caindo o maior temporal, tudo alagado, que ele, só ou acompanhado, vai sair de madrugada para assaltar quem estiver por perto. O verbo roubar está tão naturalmente entranhado nele que poderá roubar até o que não tem qualquer valor para ele (Nem que seja só treinamento).
No entanto, a falta do segundo componente químico, a Cidadania, nos parece mais grave porque tira do ser humano a noção e o orgulho de ser um cidadão. Nossa população, ignorante e envolta em um profundo complexo de inferioridade, vive sonhando com a possibilidade de obter mais do que seus pares. Para nós, furar a fila ou ser atendido sem ter sido agendado é sinônimo de prestígio, de importância.
Um ser que não possui Educação nem compreende o que é Cidadania, odeia ser apenas um cidadão. Como ele se imagina inferior, ser comum é o mesmo que ser rebaixado. É daí que vem o famoso: “Sabe com quem está falando?”. É por isso também que nossos ladrões detestam ser julgados pela justiça comum. Deus os livre!!!!! Querem o Fórum Privilegiado! Mesmo que seus crimes sejam comuns e executados em ambientes comuns que nada tem a ver com seus cargos.
É por isso que adoramos as Ditaduras. Quando assim falamos, sem o crivo da Educação e da Cidadania, é porque não conseguimos entender que, no geral, DITADURA pode não ter nada a ver com militarismo. Mas, não sendo educados, não conseguimos ver a diversidade do termo. Nas ditaduras, até os militares estão subjugados a este tipo de governo. Na verdade, a melhor arma das ditaduras é o perigo do desconhecimento da opinião de quem está a seu lado. Será inimigo ou amigo? É mais seguro seguir e proclamar as sábias regras vigentes.
No Brasil já tivemos o período de VARGAS. O poder estava com o Executivo civil. Após Vargas, vem a Revolução de 1964 desenhada e encabeçada, não pelos militares, mas sim por Civis. E o poder, logo após, se desloca para o Executivo militar. Os militares foram convencidos a participar e caíram na arapuca do poder (Sempre há o que completar no próximo mandato.). Mas não parou por aí! Com a constituição de 1988, o Congresso fica em alta com a opinião pública. O poder migra do Executivo para o Legislativo e aprisiona os presidentes e os militares. A nova Constituição decola na direção do Parlamentarismo mas termina pousando no Presidencialismo. Mas não resistiu à facilidade de se locupletar com o dinheiro público. No auge da roubalheira, o então Deputado Roberto Jefferson resolve denunciar as falcatruas e revela o famoso “Mensalão”. O poder se desloca do Legislativo para o Judiciário. A pergunta que está na cabeça de todos é: E AGORA???
Qual a característica de um regime autoritário: A Falta de visão ou da vontade para enxergar as divisas entre as áreas de atribuição.
O Executivo tem a missão de gerir. Para tanto, necessita das ferramentas gerenciais, legais e estruturais para desempenhar suas funções. Mas, no regime autoritário, ele avoca o poder de legislar e julgar, para si. Por outro lado, o Legislativo tem que fazer leis, interpretar as necessidades dos eleitores, etc. Mas no regime autoritário, ele avoca para si o poder de definir e nomear gerentes de todos os escalões, gera despesas e aufere lucros extras e acaba por não aceitar as sentenças do judiciário fechando os olhos para suas verdadeiras atribuições.
A Operação Lava Jato, deslocou o foco do poder para o Judiciário, que tem a atribuição de “Julgar a correta aplicação da Lei”. Mas o judiciário, também se desviando de suas atribuições, avocou, para si, o poder de “Interpretar a Legislação”. Ao fazer isto, passou, de forma sutil, a legislar. E pior que isto, está enfraquecendo a “JURISPRUDÊNCIA”, uma vez que, em cada processo, utiliza-se uma interpretação, digamos, mais “adequada” para aquele caso. Como a justiça tem que ser igual para todos, não manter padrões de julgamento é um tremendo veneno político pois gera descrédito nas decisões e leis que deveriam trazer a tranquilidade jurídica para a nação evitando que cheguemos à justiça pelas próprias mãos.
Causa alguma estranheza quando o Judiciário avoca para si a interpretação da lei (Ato previsto para ocorrer durante as análises dos aspectos objetivos de um Projeto de Lei em sua votação no Congresso). Também neste caso poder-se-ia considerar que estivesse legislando.
Em resumo, o Brasil é uma fazenda na qual o gado pasta na horta pois não há cercas. É pasto ou é horta? O único que pode explicar esta realidade complexa é o famoso gringo, o tal de No One!